Os apoios previstos na presente portaria prosseguem os seguintes objetivos:
a) Restaurar, valorizar e proteger a biodiversidade no âmbito da Rede Natura 2000;
b) Apoiar os agricultores que, numa lógica de gestão ativa, assumam compromissos agroambientais em zonas inseridas na Rede Natura 2000 com valores naturais específicos.