Após o período estabelecido no n.º 34.º, a energia que a instalação fornecer à rede do SEP continuará a ser paga através da fórmula apresentada no n.º 1.º, mas com o valor de PA(VRD)(índice m) reduzido e calculado de acordo com a fórmula seguinte:
PA(VRD)(índice m) = PA(U)(índice ref) x CCR(índice ref) x CEA(índice red) x EEC(índice m) x KMHO x IPC(índice dez)/IPC(índice ref)
passando o valor de CEA a ser calculado pelas seguintes expressões:
a) Para as instalações já licenciadas ao abrigo de legislação anterior:
CEA(índice red) = (20 x (eta)(índice hom) - 10) x (3,3 - 0,004 x EMI50(índice m))/8
b) Para as instalações licenciadas após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 313/2001:
CEA(índice red) = (20 x (eta)(índice hom) - 10) x (3,0 - 0,004 x EMI50(índice m))/8