Artigo 8.º

1 - Podem beneficiar dos apoios previstos no presente Regulamento as acções de formação que se enquadrem nos objectivos previstos no artigo 2.º e na tipologia referida no artigo 5.º, desde que cumpram os seguintes requisitos:

a) Demonstrem a adequação da acção formativa, fundamentando a sua contribuição para os activos dos sectores abrangidos;

b) Demonstrem que a qualidade intrínseca do projecto formativo se encontra assegurada, designadamente em termos de coerência entre o perfil dos destinatários, os conteúdos, a metodologia e a duração da formação;

c) Demonstrem a relevância estratégica e efeito de demonstração e multiplicador, quando a formação se realize no estrangeiro.

2 - A avaliação dos requisitos enunciados no número anterior é efectuada da seguinte forma:

a) Avaliação da capacidade técnica do candidato:

i) Na óptica da capacidade logística;

ii) Na óptica curricular do candidato;

iii) Na óptica curricular dos formadores;

b) Avaliação do plano de formação relativamente aos conteúdos do aviso do concurso, bem como na relação do custo por hora de formação.