O valor de (eta)(índice hom), previsto no n.º 26.º, corresponde inicialmente ao valor certificado pela Direcção-Geral da Energia no acto de licenciamento da instalação de co-geração, sendo calculado através da fórmula seguinte:
(eta)(índice hom) = min {0,65; {EE(índice lic)/[CB(índice lic) - ET(índice lic)/(0,9 - 0,2 x CR(índice lic)/CB(índice lic))]}}