1 - A validação de competências consiste na verificação e avaliação das competências dos candidatos face às competências definidas no respetivo referencial.
2 - Para efeitos do disposto no número anterior exige-se a utilização de instrumentos de avaliação especificamente concebidos para o efeito, em função dos respetivos referenciais.
3 - A validação a que se referem os números anteriores é formalizada em sessão de validação convocada e presidida pelo coordenador do Centro Qualifica, com a presença dos elementos da equipa implicados no respetivo processo, e da qual é elaborada ata.