1 - O RVCC pode conduzir à obtenção de uma certificação escolar, profissional ou de ambas, designando-se neste último caso por dupla certificação, e a uma certificação parcial ou total.
2 - A certificação consiste na atribuição de um certificado ao adulto que formalize e ateste a validação das competências por um júri de certificação constituído para o efeito, de acordo com o previsto no artigo seguinte, e a qualificação obtida, quando aplicável.
3 - As regras de avaliação das UC são definidas pela ANQEP, I. P., e disponibilizadas à rede de Centros Qualifica.
4 - A certificação total em RVCC exige a realização de uma prova perante um júri de certificação.
5 - A prova de certificação escolar consiste na apresentação pelo adulto, perante o júri, de uma exposição que evidencie as suas competências nas diferentes áreas do referencial de competências escolares da respetiva qualificação.
6 - A prova de certificação profissional consiste na demonstração prática pelo adulto, perante o júri, que evidencie as suas competências face ao referencial de competências profissionais da respetiva qualificação.
7 - A deliberação do júri tem por base a avaliação do desempenho do candidato na prova de certificação, conjugada com a avaliação do portefólio e dos instrumentos de avaliação aplicados durante as etapas de reconhecimento e validação de competências.
8 - A certificação parcial em RVCC pode recorrer à realização de uma prova nos termos do referido nos n.os 5 e 6 perante um júri de certificação ou à avaliação por formadores diferentes daqueles que acompanharam o processo, em função do número de UC a certificar, nos termos do número seguinte.
9 - Para efeitos do número anterior, o recurso à avaliação por formadores diferentes daqueles que acompanharam o processo só é aplicável quando o número de UC a certificar corresponder a menos de 50 % do total de UC do referencial.
10 - As sessões de júri de certificação podem, excecionalmente, ser realizadas por videoconferência, sempre que tal seja adequado à avaliação em causa e desde que estejam reunidas as condições necessárias para o efeito.