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Artigo 9.º

Lista dos concorrentes

Redação registada como em vigor em 07/01/1998.

Esta redação foi substituída em 25/09/2019. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Terminada a fase referida no artigo anterior, procede-se à organização das listas de concorrentes admitidos, por categorias de beneficiários, localidades e tipos de fogos a que hajam concorrido.
  2. 2 -As categorias de beneficiários a considerar nos concursos normais são:
    1. a)A de oficiais;
    2. b)A de sargentos;
    3. c)A de praças;
    4. d)A de pessoal militarizado.
  3. 3 -Nos concursos extraordinários são considerados os restantes beneficiários titulares e os cônjuges sobrevivos de beneficiários titulares que tenham a qualidade de beneficiários familiares.