1 - Os formandos que concluam com aproveitamento os cursos de Aprendizagem e os cursos de Aprendizagem + e que pretendam prosseguir estudos estão sujeitos aos requisitos de acesso das modalidades de educação e formação a que pretendam aceder.
2 - Os cursos de Aprendizagem e os cursos de Aprendizagem + permitem o prosseguimento de estudos de nível superior, através de concursos especiais de acesso, nos termos da legislação em vigor.