O sistema de formação e certificação em competências TIC tem os seguintes objetivos:
a) Promover a generalização das competências digitais e das competências pedagógicas com o recurso às TIC dos docentes, com vista à generalização de práticas de ensino mais inovadoras e à melhoria das aprendizagens;
b) Potenciar a utilização pedagógica dos equipamentos TIC existentes nas escolas;
c) Disponibilizar aos docentes um dispositivo articulado de formação TIC, modular, e disciplinarmente orientado;
d) Facilitar a integração da formação no percurso formativo de cada docente;
e) Aprofundar o referencial de competências TIC através do recurso à inovação e inspiração nas melhores práticas.