1 -A formação em competências TIC estrutura-se em ações de formação organizadas em três níveis:
a)Formação em competências digitais (nível 1);
b)Formação em competências pedagógicas e profissionais com TIC (nível 2);
c)Formação em competências avançadas em TIC na educação (nível 3).
2 -O acesso aos cursos e níveis referidos no número anterior não está sujeito a qualquer regime de precedências.