São criadas as seguintes escolas do ensino básico, que resultam da transformação das escolas extintas no n.º 3.º da presente portaria:
a) Escola básica dos 1.º e 2.º ciclos:
Distrito de Bragança:
310270 Torre de D. Chama, Mirandela (11T) (com 3 lugares no 1.º ciclo).
b) Escolas básicas integradas:
Distrito do Porto:
343225 São Martinho do Campo, Santo Tirso (24T) (com 6 lugares no 1.º ciclo).
Distrito de Setúbal:
341370 Elias Garcia, Sobreda, Almada (30T) (com 6 lugares no 1.º ciclo).
c) Escolas básicas integradas com jardim-de-infância:
Distrito de Lisboa:
343353 Vasco da Gama, Lisboa (24T) (com 3 lugares no JI e 4 no 1.º ciclo).
Distrito do Porto:
330012 Barranha, Matosinhos (18T) (com 2 lugares no JI).
d) Escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos:
Distrito de Aveiro:
330188 Loureiro, Oliveira de Azeméis (24T).
330050 Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis (18T).
Distrito de Lisboa:
310104 Damião de Góis, Lisboa (24T).
310165 Lumiar, Lisboa (18T).
346470 Telheiras n.º 2, Lisboa (24T).
Distrito do Porto:
330097 Marão, Amarante (18T).
Distrito de Viana do Castelo:
310451 Monção (24T).
Distrito de Viseu:
310049 Carregal do Sal (18T).
e) Escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos com ensino secundário:
Distrito de Santarém:
310372 Mação (24T).
Distrito de Viana do Castelo:
343833 Paredes de Coura (30T).