São extintas as seguintes escolas:
a) Escolas básicas do 2.º ciclo:
Distrito de Bragança:
0701 Torre de D. Chama, Mirandela.
Distrito de Lisboa:
1910 Damião de Góis.
7080 Lumiar, Lisboa.
Distrito de Santarém:
3042 Mação.
Distrito de Viana do Castelo:
3379 Monção.
Distrito de Viseu:
3611 Carregal do Sal.
b) Escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos:
Distrito de Lisboa:
5746 Vasco da Gama, Sacavém, Loures.
Distrito do Porto:
7293 São Martinho do Campo, Santo Tirso.
Distrito de Setúbal:
3182 Elias Garcia, Sobreda, Almada.
Distrito de Viana do Castelo:
3387 Paredes de Coura.
c) Escolas básicas integradas:
Distrito de Aveiro:
A570 Loureiro, Oliveira de Azeméis.
B029 Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis.
Distrito do Porto:
A693 Marão, Amarante.
B401 Barranha, Matosinhos.
d) Escola básica do 3.º ciclo:
Distrito de Lisboa:
9784 Telheiras.
e) Escolas secundárias:
Distrito de Santarém:
9016 Mação.
Distrito de Viana do Castelo:
4707 Paredes de Coura.