O presente Regulamento disciplina o concurso local para a matrícula e inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, nas variantes de:
a) Composição, Direção e Formação Musical, nos ramos de:
i) Composição;
ii) Direcção Coral e Formação Musical;
iii) Direção de Orquestra de Sopros;
b) Execução, nos ramos de:
i) Canto;
ii) Cordas Dedilhadas;
iii) Instrumentos de Arco, Sopro e Percussão;
iv) Música Antiga;
v) Órgão;
vi) Piano;
c) Jazz;
ministrado pela Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, adiante designada Escola.