As sessões da Academia Nacional de Belas-Artes poderão ser ordinárias, restritas, extraordinárias ou plenárias.
§ 1.º As sessões ordinárias realizar-se-ão uma vez por mês, exceptuados os meses de Agosto e Setembro. Nelas têm assento os académicos efectivos e, quando convocados, os académicos correspondentes nacionais.
§ 2.º Nas sessões restritas participarão os académicos efectivos ou correspondentes especialmente convocados por motivo dos seus conhecimentos especializados em determinada matéria ou por terem sido encarregados de algum trabalho.
§ 3.º As sessões extraordinárias realizar-se-ão por convocação da mesa, quer por sua iniciativa, quer a requerimento de, pelo menos, cinco académicos efectivos. Nelas têm assento os académicos efectivos e, quando convocados, os académicos correspondentes nacionais.
§ 4.º As sessões plenárias realizar-se-ão por iniciativa da mesa, nelas participando todas as categorias de académicos.
§ único. As actas das sessões, depois de aprovadas, serão assinadas pelo presidente e pelo secretário ou por quem os substitua.