São revogados os n.os 1.º a 4.º da Portaria n.º 688/94, de 22 de Julho, a Portaria n.º 698/94, de 26 de Julho, com a redacção dada pela Portaria n.º 1036/97, de 1 de Outubro, a Portaria n.º 703/94, de 28 de Julho, a Portaria n.º 858/94, de 23 de Setembro, a Portaria n.º 1059/95, de 29 de Agosto, os n.os 1.º a 4.º da Portaria n.º 1336/95, de 10 de Novembro, os n.os 1.º a 5.º e 8.º da Portaria n.º 393/96, de 21 de Agosto, a Portaria n.º 35/97, de 9 de Janeiro, e a Portaria n.º 196/97, de 21 de Março.
6.º
RetificadoVigente desde: 30/04/1998
Histórico de Alterações
Retificado
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 30/04/1998
Declaração de Rectificação n.º 9-M/98 - 1.ª Série(30/04/1998)