Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos à presente portaria, os quais incluem as dotações e quadros de pessoal docente das escolas referidas no n.º 4.º da presente portaria.
5.º
Vigente desde: 08/09/2003
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 08/09/2003