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Artigo 169.ºTipologia de operações

AlteradoVersão 3Vigente desde: 20/02/2019
O presente capítulo aplica-se às seguintes tipologias de operações:
a) Modelos de Apoio à Vida Independente (MAVI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
b) Rede de cuidadores de proximidade, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE;
c) (Revogada.)
d) Idade Mais, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 e do POR Lisboa;
e) Cuidados especializados, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 6 do POR Lisboa;
f) Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE;
g) Apoio à parentalidade positiva, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE;
h) (Revogada.)
i) Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE e na PI 9i dos eixos prioritários 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
j) Rede Local de Intervenção Social (RLIS), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE;
k) (Revogada.)

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 3Versão em vigor

Em vigor desde 20/02/2019

Portaria n.º 66/2019 - 1.ª Série(20/02/2019)

Alterado

Versão 2

Em vigor de 01/02/2018 a 19/02/2019

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Alterado

Versão 1

Em vigor de 30/03/2015 a 31/01/2018

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