A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 4 de Março de 2011.
ANEXO I
Coordenadas da captação
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas indicadas são coordenadas rectangulares planas no sistema Gauss - elipsóide internacional - datum de Lisboa.
ANEXO II
Zona de protecção imediata
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas indicadas são coordenadas rectangulares planas no sistema Gauss - elipsóide internacional - datum de Lisboa.
ANEXO III
Zona de protecção intermédia
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas indicadas são coordenadas rectangulares planas no sistema Gauss - elipsóide internacional - datum de Lisboa.
ANEXO IV
Zona de protecção alargada
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas indicadas são coordenadas rectangulares planas no sistema Gauss - elipsóide internacional - datum de Lisboa.
ANEXO V
Planta de localização das zonas de protecção do furo LRS1 da Batalha
(ver documento original)
Base: extracto da Carta Militar n.º 297 dos SCE.