À Unidade de Solidariedade compete:
- a)Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do Rmg e outras prestações de cidadania;
- b)Promover, em articulação com o Núcleo de Intervenção Social, a integração das respostas do Rmg e outras prestações de cidadania na vertente da inserção social;
- c)Prestar apoio técnico aos centros territoriais na uniformização de critérios e procedimentos no processo de atribuição da prestação do Rmg, pensão social e complementos sociais;
- d)Acompanhar e controlar a execução das medidas Rmg, pensão social e complementos sociais na atribuição da prestação.