Art.º 18 · Portaria n.º 1025/98 — Construção das cavidades de armazenagem em formações salinas

1 -A construção das cavidades de armazenagem só deve ser iniciada após a execução, com resultados satisfatórios, dos ensaios de estanquidade dos poços referidos no artigo anterior
2 -A construção das cavidades de armazenagem em formações salinas pode ser feita por dissolução do sal, utilizando o método directo ou inverso.
3 -A DGE pode autorizar, a pedido dos interessados, o uso de outros métodos, desde que aqueles comprovem a sua equivalência em termos de eficiência e segurança.
4 -O método de construção adoptado deve permitir a execução das cavidades com as formas e os volumes previstos no projecto apresentado.
5 -Durante a construção das cavidades devem comprovar-se as suas formas e volumes, pelo menos após cada 100000 m3 de sal-gema dissolvido, com o auxílio de equipamentos adequados, cuja incerteza seja de (mais ou menos) 2%.
6 -A técnica utilizada na construção deve garantir que a cavidade é executada de modo controlado.
7 -No final da construção da cavidade deve comprovar-se que a sua geometria satisfaz as premissas do projecto.
8 -O início da construção das cavidades só poderá ocorrer com o parecer prévio favorável do IGM.

Artigo 18.º — Construção das cavidades de armazenagem em formações salinas