O presente Regulamento estabelece o regime de aplicação dos investimentos não produtivos das seguintes acções integradas no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER:
- a)2.4.3, «Intervenção territorial integrada Douro Vinhateiro»;
- b)2.4.4, «Intervenção territorial integrada Peneda-Gerês»;
- c)2.4.5, «Intervenção territorial integrada Montesinho-Nogueira»;
- d)2.4.6, «Intervenção territorial integrada Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa»;
- e)2.4.7, «Intervenção territorial integrada Serra da Estrela»;
- f)2.4.8, «Intervenção territorial integrada Tejo Internacional»;
- g)2.4.9, «Intervenção territorial integrada serras de Aire e Candeeiros»;
- h)2.4.10, «Intervenção territorial integrada Castro Verde»;
- i)2.4.11, «Intervenção territorial integrada Costa Sudoeste»;
- j)2.4.12, «Intervenção territorial integrada Monchique e Caldeirão»;
- l)2.4.13, «Intervenção territorial integrada de Zonas da Rede Natura do Alentejo».