Art.º 19 · Portaria n.º 105/2021 — O emblema da GNR

1 -O emblema da GNR é representado pelo escudo das armas heráldicas da GNR (fig. 105A), ou apenas pelos seus elementos (fig. 105B), podendo ainda ser representado pelo monograma da GNR.
2 -O emblema da GNR pode adotar a forma de escudo circular (fig. 105C) e, quando formado pelo monograma, pode ainda ser circundado por uma coroa de carvalho e de louro (fig. 105D).
3 -Aplica-se na parte frontal dos barretes e boinas, nos cintos e cinturões, entre outras peças de fardamento da GNR.
4 -Quando usado na calota dos barretes e boinas, segue o formato descrito no n.º 2 do presente artigo, sendo o monograma e os ramos executados em metal prateado, com exceção do Comandante-Geral da GNR, que é dourado.
5 -O escudo pode ser aplicado em diversos suportes e, quando as necessidades estéticas o exijam, pode apresentar-se no tom dos materiais utilizados na sua confeção.

Artigo 19.º — O emblema da GNR