Art.º 26 · Portaria n.º 105/2021 — Distintivos de categoria hierárquica

1 -Os distintivos de categoria hierárquica na face superior da pala dos barretes de gala e de grande uniforme têm:
1. a)Oficial-general (fig. 107A) - duas ordens em folhas de carvalho afrontadas de bordado em canotilho de ouro;
2. b)Oficial superior (fig. 107B) - uma ordem de bordado em canotilho de ouro;
3. c)Capitão e oficial subalterno (fig. 107C) - um trancelim dourado de 0,5 cm.
2 -Os distintivos de categoria hierárquica na orla do bivaque têm:
1. a)Oficial-general (fig. 108A) - três galões dourados de 5 mm, sem intervalo;
2. b)Oficial superior (fig. 108B) - dois galões dourados de 5 mm, sem intervalo;
3. c)Restantes oficiais e de sargento-ajudante a sargento-mor (fig. 108C) - um galão dourado de 6 mm, sem intervalo;
4. d)Restantes sargentos (fig. 108D) - um galão dourado de 4 mm, sem intervalo;
5. e)Guardas (fig. 108E) - um galão dourado de 3 mm, sem intervalo.

Artigo 26.º — Distintivos de categoria hierárquica