Art.º 35 · Portaria n.º 105/2021 — Colocação dos distintivos de postos

1 -Tenente-general:
1. a)Nas mangas:
  1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, três galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e dois do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. 113A);
  2. ii)Da peliça de oficial, idêntico ao descrito anteriormente, mas sem terminar em bico;
2. b)Nas passadeiras e platinas:
  1. i)Três estrelas do padrão n.º 1, de prata fosca, dispostas em triângulo equilátero e com base voltada para fora (fig. 113B);
  2. ii)Para o Comandante-Geral, as estrelas do padrão n.º 1, referidas no ponto anterior são douradas.
2 -Major-general:
1. a)Nas mangas:
  1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, dois galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e um do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. 114A);
  2. ii)Da peliça de oficial, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico;
2. b)Nas passadeiras e platinas:
  Duas estrelas do padrão n.º 1, em prata fosca, dispostas lado a lado e segundo o eixo transversal da passadeira (fig. 114B).
3 -Brigadeiro-general:
1. a)Nas mangas:
  1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, um galão em fio de ouro, do padrão n.º 1, colocado a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. 115A);
  2. ii)Da peliça de oficial, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico;
2. b)Nas passadeiras e platinas:
  Uma estrela do padrão n.º 1, em prata fosca disposta segundo o eixo transversal da passadeira (fig. 115B).
4 -Oficiais superiores, capitães e oficiais subalternos:
1. a)Os distintivos a usar são:
  1. i)Coronel tirocinado - um galão do padrão n.º 3, três do padrão n.º 4 e uma estrela do padrão n.º 1 (fig. 116);
  2. ii)Coronel - um galão do padrão n.º 3 e três do padrão n.º 4 (fig. 117);
  3. iii)Tenente-coronel - um galão do padrão n.º 3 e dois do padrão n.º 4 (fig. 118);
  4. iv)Major - um galão do padrão n.º 3 e um do padrão n.º 4 (fig. 119);
  5. v)Capitão - três galões do padrão n.º 4 (fig. 120);
  6. vi)Tenente - dois galões do padrão n.º 4 (fig. 121);
  7. vii)Alferes - um galão do padrão n.º 4 (fig. 122);
2. b)Nas mangas:
  1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, os galões em fio de ouro, de acordo com o número de galões e padrão descritos na alínea anterior, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. 116A a 122A);
  2. ii)Da peliça de oficial, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico;
3. c)Nas passadeiras e platinas:
  De acordo com o número de galões e padrão descritos na alínea a), colocados no sentido transversal das mesmas (fig. 116B a 122B).
5 -Alunos da Academia Militar:
1. a)Nas mangas:
  1. i)Os tenentes alunos (fig. 123A) e alferes alunos (fig. 124A) usam os correspondentes galões em ambas as mangas e, ainda, na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 2, a 15 cm do ombro;
  2. ii)Os aspirantes alunos (fig. 125A) usam um galão de fio de ouro do padrão n.º 4, desde 8 cm acima do bordo inferior da manga direita até 2 cm acima do cotovelo, colocado em diagonal e preso nas duas extremidades e, na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 2, a 15 cm do ombro;
  3. iii)Os cadetes alunos (fig. 126A) usam na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 2, a 15 cm do ombro. Em ambas as mangas são colocadas estrelas do padrão n.º 2, dispostas ao longo de uma linha oblíqua que se estende de um ponto sobre a costura anterior a 5 cm da orla da manga, a um outro sobre a costura posterior, a 13 cm da orla, distanciadas entre si de 2,5 cm, correspondendo o número de estrelas ao ano que frequentam;
2. b)Nas passadeiras e platinas:
  1. i)Os tenentes alunos (fig. 123B) e alferes alunos (fig. 124B) usam nas passadeiras os respetivos galões, sendo colocada na passadeira esquerda e imediatamente acima do galão, uma estrela do padrão n.º 2;
  2. ii)Os aspirantes alunos (fig. 125B) usam, na passadeira direita, um galão do padrão n.º 4, com as extremidades biseladas, colocado em diagonal de fora para dentro e de diante para trás e, na passadeira esquerda, uma estrela do padrão n.º 2;
  3. iii)Os cadetes alunos (fig. 126B) usam, na passadeira do ombro esquerdo, uma estrela do padrão n.º 2 e o emblema indicativo do curso, e, na passadeira do ombro direito, as estrelas representativas do ano do curso.
6 -Sargento-mor:
1. a)Nas mangas da jaqueta de gala, dólman de grande uniforme (fig. 127A) - um escudo nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora e dois galões, sendo um do padrão n.º 4 e outro do padrão n.º 5, em forma angular, formando um ângulo de 120º com o vértice para dentro, sendo o galão mais largo, o mais próximo do escudo;
2. b)Nas passadeiras e platinas é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o escudo em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. 127B).
7 -Sargento-chefe:
1. a)Nas mangas da jaqueta de gala, dólman de grande uniforme (fig. 128A) - um escudo nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora e um galão do padrão n.º 4, em forma angular, formando um ângulo de 120º com o vértice para dentro;
2. b)Nas passadeiras e platinas é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o escudo em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. 128B).
8 -Sargento-ajudante:
1. a)Nas mangas da jaqueta de gala, dólman de grande uniforme e peliça de oficial (fig. 129A) - um escudo nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora;
2. b)Nas passadeiras e platinas é usada idêntica disposição, com o escudo nacional em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. 129B).
9 -De primeiro-sargento a furriel:
1. a)Os distintivos a usar são:
  1. i)Primeiro-sargento - quatro divisas do padrão n.º 5, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º (fig. 130);
  2. ii)Segundo-sargento - três divisas do padrão n.º 5, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º (fig. 131);
  3. iii)Furriel - três divisas do padrão n.º 5, com vértice para baixo, fazendo um ângulo de 120º (fig. 132);
2. b)Nas mangas da jaqueta de gala, dólman de grande uniforme (fig. 130A a 132A) - conforme descrito na alínea anterior, a 13 cm da costura superior do ombro;
3. c)Nas passadeiras e platinas é usada idêntica disposição, enquadradas na passadeira (fig. 130B a 132B).
10 -De cabo-mor a guarda:
1. a)Os distintivos a usar são:
  1. i)Cabo-mor - duas fitas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º, e abaixo uma fita do padrão n.º 1 colocada transversalmente (fig. 133);
  2. ii)Cabo-chefe - duas fitas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º, e abaixo duas fitas do padrão n.º 3 colocadas transversalmente (fig. 134);
  3. iii)Cabo-de-curso - duas fitas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º, e uma fita do padrão n.º 3 colocada inferiormente, fazendo um vértice com um ângulo de 120º voltado para baixo (fig. 135);
  4. iv)Cabo - duas fitas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º (fig. 136);
  5. v)Guarda principal - duas fitas, uma do padrão n.º 2 e acima outra do padrão n.º 3, colocadas de forma transversal (fig. 137);
  6. vi)Guarda - uma fita do padrão n.º 2 colocada de forma transversal (fig. 138);
2. b)Nas mangas da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme (fig. 133A a 138A) - conforme descrito na alínea anterior, a 13 cm da costura superior do ombro. Para o posto de guarda, não é colocado o distintivo;
3. c)Nas passadeiras e platinas é usada idêntica disposição, enquadradas na passadeira (fig. 133B a 138B).
11 -Guarda-provisório: passadeiras e platinas lisas, sem ostentar qualquer fita (fig. 138C).

Artigo 35.º — Colocação dos distintivos de postos

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Referências (1)