Art.º 28 · Portaria n.º 105/96 — Ensaios e testes comparativos

1 -Serão efectuados ensaios ou, eventualmente, testes em amostras de âmbito nacional, a fim de verificar a conformidade dos materiais de viveiro com as exigências do presente Regulamento, incluindo as de carácter fitossanitário.
2 -A Comissão Europeia poderá organizar inspecções dos ensaios, referidos no número anterior, a efectuar por representantes dos Estados membros e da Comissão.
3 -Poderá ser determinada a realização de ensaios ou testes comunitários com a mesma finalidade dos previstos no n.º 1, podendo a Comissão organizar inspecções dos ensaios comunitários, a efectuar por representantes dos Estados membros e da Comissão.
4 -Verificadas as condições referidas nos n.os 2 e 3 do presente artigo, os ensaios ou testes em questão serão utilizados para harmonização das técnicas de exame dos materiais de viveiro, serão objecto de relatórios que serão enviados confidencialmente aos Estados membros e à Comissão e, no caso de haver problemas de natureza fitossanitária, a Comissão notificará desse facto o Comité Fitossanitário Permanente.
5 -Os ensaios incidirão igualmente sobre materiais de viveiro produzidos em países terceiros.
ANEXO N.º 1
Lista dos géneros e espécies referidos no n.º 1 do artigo 2.º
(ver documento original)
ANEXO N.º 2
Caracteres das variedades e estados de expressão
Begonia x hiemalis Fotsch
Limbo da folha - cor da página superior:
Verde-claro;
Verde-vivo;
Verde-escuro;
Verde-avermelhado;
Castanho-avermelhado.
Limbo da folha - cor da página inferior:
Verde-claro;
Verde-vivo;
Verde-escuro;
Verde-avermelhado;
Castanho-avermelhado.
Flor - tipo:
Singela;
Dobrada.
Pétala interior - cor da parte média da página superior:
Escala de cores da RHS (indicar o número de referência); ou
Branco;
Amarelo;
Rosa-alaranjado;
Laranja;
Vermelho;
Rosa-azulado;
Vermelho-azulado.
Dendrathema x grandiflorum (Ramat.) Kitam.
Capítulo - tipo:
Singelo;
Semidobrado;
Dobrado.
Flor ligulada - eixo longitudinal da maioria das flores liguladas:
Recurvado;
Direito;
Encurvado;
Espiralado;
Geniculado.
Para as variedades com corola de tubo curto
Flor ligulada - secção transversal da lígula:
Côncava;
Plana;
Convexa.
Para as variedades com corola de tubo comprido
Flor ligulada - forma da extremidade:
Tubulosa;
Espatulada;
Encurvada.
Flor ligulada - cor da face interna da maioria das flores liguladas:
Escala de cores da RHS (indicar o número de referência); ou
Branco;
Amarelo;
Rosa;
Salmão;
Vermelho;
Púrpura;
Bronze.
Flósculo - tipo:
Tubuloso;
Afunilado;
Petalóide.
Dianthus caryophyllus L. e híbridos
Flor - tipo:
Singela;
Dobrada.
Pétala - número de cores do limbo:
Uma;
Duas;
Três;
Quatro;
Mais de quatro.
Pétalas - disposição das cores do limbo (excluindo a unha):
Mosqueada;
Orlada;
Estriada;
Salpicada;
Mosqueada-estriada;
Mosqueada-salpicada;
Orlada-estriada;
Orlada-salpicada;
Mosqueada-estriada-salpicada;
Orlada-estriada-salpicada;
Estriada-salpicada;
Esbatida;
Raiada.
Grupos de coloração das flores:
Escala de cores da RHS (indicar o número de referência); ou
Branco ou quase branco;
Amarelo;
Laranja;
Rosa;
Rosa-púrpura;
Vermelho;
Granada;
Violeta;
Vermelho-violeta.
Tipos culturais:
Uma flor por haste;
Várias flores por haste.
Euphorbia pulcherrima Wild. ex Kletzch
Planta - ramificação:
Ausente;
Presente.
Cor da página superior do limbo da folha:
Esverdeada;
Avermelhada.
Bráctea - cor da face superior:
Escala de cores da RHS (indicar o número de referência); ou
Branco;
Amarelo;
Rosa-marmoreado;
Rosa;
Vermelho.
Gerbera L.
Capítulo - tipo:
Singelo;
Semidobrado;
Dobrado.
Flor ligulada externa - cor da face interna:
Escala de cores da RHS (indicar o número de referência); ou
Branco;
Amarelo;
Laranja;
Vermelho;
Rosa;
Púrpura.
Para as variedades singelas ou semidobradas
Disco negro (antes da abertura dos flósculos):
Ausente;
Presente.
Gladiolus L.
Flor - tamanho:
Muito pequena;
Pequena;
Média;
Grande;
Muito grande.
Flor - cor principal:
Branco;
Amarelo;
Laranja;
Laranja-rosado;
Rosa;
Vermelho;
Púrpura;
Azul;
Verde.
Lilium L.
Flor - cor principal da face interna da tépala interna:
Escala de cores da RHS (indicar o número de referência).
Flor - cor do lado interno da fauce:
Escala de cores da RHS (indicar o número de referência).
Classificação segundo a classificação hortícola dos lílios para efeito de registo:
1. I)Híbridos derivados de expécies ou de grupos de híbridos, tais como L tigrinum, L. cernuum, L. daviddi, L. maximo-wiczii, L. x maculatum, L. x hollandicum, L. amabile, L. pumilum, L. concolor e L. bulbiferum:
2. a)Lílios de floração precoce, com flores erectas, solitárias ou em umbela;
3. b)Lílios com flores horizontais;
4. c)Lílios com flores pendentes;
  1. II)Híbridos do tipo Martagão, dos quais um dos progenitores pertence a uma forma de L. martagon, L. hansonii;
  2. III)Híbridos de L. candidum, L. chalcedonicum e outras espécies próximas, tais como L x testaceum;
  3. IV)Híbridos de espécies americanas;
  4. V)Híbridos provenientes de L. longiflorum, L. formosanum, tais como xformolongi, mas com exclusão das formas e poliplóides de qualquer destas espécies;
  5. VI)Híbridos de lílios-trompete e híbridos aurelianos provenientes de espécies asiáticas, incluindo L. henryi, mas excluindo as derivadas de L. aurantum, L. speciosum, L. japonicum, L. rubellum:
5. a)Plantas com flores em forma de trompete;
6. b)Plantas com flores campanuladas;
7. c)Plantas com flores de tépalas direitas (ou só com as pontas recurvadas);
8. d)Plantas com flores de tépalas recurvadas.
  1. VII)Híbridos de espécies do Extremo Oriente, tais como L. auratum, L. speciosum, L. japonicum, L. rubellum, incluindo os respectivos cruzamentos com L. henryi:
9. a)Plantas com flores em forma de trompete;
10. b)Plantas com flores campanuladas;
11. c)Plantas com flores de tépalas direitas;
12. d)Plantas com flores de tépalas recurvadas;
  1. VIII)Para abranger todos os híbridos não incluídos nas categorias anteriores;
  2. IX)Para abranger todas as espécies propriamente ditas e suas formas.
    Mallus Mill
    Flor - tipo:
    Singela;
    Semidobrada;
    Dobrada.
    Pétala - cor da página superior:
    Escala de cores da RHS (indicar o número de referência).
    Folha em crescimento - cor do limbo:
    Verde;
    Púrpura.
    Fruto - tamanho:
    Muito pequeno;
    Pequeno;
    Médio;
    Grande;
    Muito grande.
    Fruto - cor de fundo da epiderme:
    Amarelo;
    Amarelo-esbranquiçado;
    Amarelo-esverdeado;
    Verde-esbranquiçado;
    Verde;
    Vermelho.
    Variedades de porta-enxertos
    Árvore - vigor:
    Fraco;
    Médio;
    Forte.
    Árvore - número de rebentos basais (na mergulhia):
    Muito pequeno;
    Pequeno;
    Médio;
    Grande;
    Muito grande.
    Narcissus L.
    Época de floração:
    Outono;
    Inverno;
    Primavera.
    Para as variedades de floração de Outono
    Altura da floração:
    Muito precoce;
    Precoce;
    Média;
    Tardia;
    Muito tardia.
    Para as variedades de floração de Inverno
    Altura da floração:
    Muito precoce;
    Precoce;
    Média;
    Tardia;
    Muito tardia.
    Para as variedades de floração de Primavera
    Altura da floração:
    Muito precoce;
    Precoce;
    Média;
    Tardia;
    Muito tardia.
    Classificação hortícola dos narcisos
    (ver documento original)
    Pelargonium L.
    Flor - tipo:
    Singela;
    Semidobrada;
    Dobrada.
    Pétalas superiores - sinal:
    Ausente;
    Presente.
    Pétalas superiores - cor do meio da página superior:
    Escala de cores da RHS (indicar o número de referência).
    Pétalas inferiores - cor da parte média:
    Escala de cores da RHS (indicar o número de referência); ou
    Branco;
    Rosa-alaranjado;
    Vermelho;
    Vermelho-escuro;
    Rosa-azulado;
    Púrpura;
    Violeta;
    Outras cores.
    Rosa L.
    Planta - tipo de crescimento:
    Roseira-anã (raramente excede 60 cm de altura e de largura);
    Roseira-de-maciço (crescimento compacto, normalmente entre 60 cm e 150 cm de altura);
    Roseira-arbustiva (crescimento cerrado a aberto, altura excede frequentemente 150 cm);
    Roseira-trepadeira (crescimento excede normalmente os 2 m);
    Roseira-prostrada.
    Flor - tipo:
    Singela;
    Semidobrada;
    Dobrada.
    Flor - diâmetro:
    Muito pequeno;
    Pequeno;
    Médio;
    Grande;
    Muito grande.
    Grupos de coloração das flores:
    Branco ou quase branco;
    Amarelo-vivo;
    Amarelo-carregado;
    Amarelo-mesclado (inclui variedades cuja cor principal é o amarelo, mas que têm tonalidades de vermelho-rosado);
    Damasco-mesclado (inclui variedades cuja cor principal é o damasco, mas com tonalidades de outras cores);
    Laranja ou laranja-mesclado (inclui variedades cuja cor principal é o laranja com outras cores);
    Vermelho-alaranjado;
    Rosa-claro;
    Rosa-vivo;
    Rosa-mesclado (variedades cuja cor principal é o rosa, mas com tonalidades de outras cores, amarelo, laranja, etc.);
    Vermelho-claro e rosa-carregado;
    Vermelho;
    Vermelho-escuro;
    Vermelho-mesclado (variedades cuja cor principal é o vermelho, mas com tonalidades de outras cores, amarelo, laranja, etc.);
    Malva (variedades cujas cores principais são a de alfazema e de púrpura);
    Castanho-avermelhado (variedades cuja cor principal é o castanho ou o castanho-amarelado).
    ANEXO N.º 3
    Lista de organismos prejudiciais e doenças específicas com incidência significativa na qualidade
    (ver documento original)

Artigo 28.º — Ensaios e testes comparativos

Histórico de Alterações