- 1 -O distintivo de engenheiros químicos, conforme a figura 4.11, é igual ao descrito na alínea a) do artigo 128.º, tendo no interior do círculo uma representação de um átomo.
- 2 -O distintivo de engenheiros químicos usa-se como o distintivo de pilotos aviadores e pilotos.
Artigo 132.º
Vigente desde: 16/10/1997
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