Art.º 5 · Portaria n.º 1054/97

1 -São os seguintes os uniformes constantes do presente Regulamento:
1. a)Uniforme de gala do pessoal masculino;
2. b)Uniforme de gala do pessoal feminino;
3. c)Uniforme de cerimónia do pessoal masculino;
4. d)Uniforme de cerimónia do pessoal feminino;
5. e)Grande-uniforme do pessoal masculino;
6. f)Grande-uniforme do pessoal feminino;
7. g)Uniforme n.º 1 do pessoal masculino;
8. h)Uniforme n.º 1 do pessoal feminino;
9. i)Uniforme n.º 1 pré-natal;
10. j)Uniforme n.º 2 do pessoal masculino;
11. l)Uniforme n.º 2 do pessoal feminino;
12. m)Uniforme n.º 2 pré-natal;
13. n)Uniforme de campanha;
14. o)Uniforme de exibição da banda e da fanfarra do pessoal masculino;
15. p)Uniforme de exibição da banda e da fanfarra do pessoal feminino.
2 -Os uniformes referidos no presente artigo são descritos nas tabelas do anexo A ao presente Regulamento, que dele fazem parte integrante.
3 -A Força Aérea dispõe dos artigos de uniforme descritas nos artigos seguintes e no anexo C ao presente Regulamento, que dele faz parte integrante.

Artigo 5.º