Portaria n.º 107/2021

Rede escolar

A presente portaria, resultante do MARE (Movimento Anual da Rede Escolar), identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2020-2021.

Artigo 2.º

Identificação das unidades orgânicas de ensino

1 -A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como anexo i, com os seguintes elementos:
1. i)Direção de Serviços Regional da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
  1. ii)Distrito;
  2. iii)Concelho;
  3. iv)Agrupamentos e estabelecimentos de educação e ou de ensino que os constituem;
  4. v)Estabelecimentos de ensino não agrupados.
2 -Nas escolas agrupadas a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada, com a indicação «Sede».
3 -Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento.
4 -As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelo respetivo código de escola.

Artigo 3.º

Norma transitória

As escolas básicas a quem foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 46 (quarenta e seis), são as constantes do anexo ii à presente portaria, que dela faz parte integrante.

A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, em 7 de maio de 2021.

(ver documento original)

114222769

Artigo 1.º