As escolas básicas a quem foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 46 (quarenta e seis), são as constantes do anexo ii à presente portaria, que dela faz parte integrante.
A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, em 7 de maio de 2021.
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