A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
ANEXO I
(a que se refere n.º 2 do artigo 10.º)
Percurso Formativo I - O Enquadramento das Funções Públicas
(ver documento original)
Percurso Formativo II - O Desempenho de Funções Públicas
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere n.º 2 do artigo 15.º)
Percurso Formativo I - Liderança e Autoconhecimento
(ver documento original)
Percurso Formativo II - Contexto da Liderança
(ver documento original)
Percurso Formativo III - Gestão e Liderança na Administração Pública
(ver documento original)
Percurso Formativo IV - Liderança da Inovação
(ver documento original)
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