Art.º 6 · Portaria n.º 108/2018 — Espécies que podem ser objeto de largadas

1 -As largadas piscícolas apenas podem ser autorizadas com truta-de-rio e com truta-arco-íris.
2 -No caso da truta-arco-íris, além do cumprimento do estipulado no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro, a autorização encontra-se ainda restrita às massas de água lênticas com menor aptidão para a truta-de-rio, em que a truta-arco-íris já tenha sido introduzida no passado e que, na componente eco hidráulica, apresentem reduzida probabilidade de saída dos espécimes para os cursos de água afluentes ou a jusante da massa de água.

Artigo 6.º — Espécies que podem ser objeto de largadas