- 1 -A estrutura de governação (EG) da RNPAC é constituída pelo organismo de coordenação técnica (OCT), que inclui um coordenador nacional e a equipa de apoio técnico (Equipa).
- 2 -A EG da RNPAC é ainda apoiada por pontos focais regionais (PF) e grupos de trabalho temáticos (GTT).
Artigo 4.º — Estrutura de governação da RNPAC
Vigente desde: 15/03/2024
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 15/03/2024