Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona 1, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 3927-AFN)
Renovação
É renovada a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona 1 (processo n.º 3927-AFN) por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito, com a área de 190 ha, e na freguesia de Vila Ruiva, município de Cuba, com a área de 299 ha, perfazendo a área total de 489 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2011.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 12 de Outubro de 2010.
(ver documento original)