Art.º 4 · Portaria n.º 1087/2001 — Áreas de coordenação

1 -De acordo com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 495/99, de 18 de Novembro, a estrutura do INFARMED compreende as seguintes áreas de coordenação:
1. a)Área de Coordenação de Avaliação e Vigilância de Medicamentos e Produtos de Saúde;
2. b)Área de Coordenação de Inspecção, Licenciamentos e Controlo;
3. c)Área de Coordenação de Informação e Utilização de Medicamentos;
4. d)Área de Coordenação de Planeamento e Administração Geral;
5. e)Área de Coordenação dos Gabinetes Técnicos de Assessoria ao Conselho de Administração.
2 -Cada área de coordenação fica sob a responsabilidade de um membro do conselho de administração, que a coordenará em função do plano de actividades, da articulação entre os vários órgãos e da avaliação de resultados.
3 -Cada área de coordenação integra direcções operacionais, definidas em função das atribuições e competências do INFARMED, bem como os serviços de apoio administrativo, financeiro, informático e logístico.
4 -A estrutura que integra as áreas de coordenação (serviços de linha e área de assessoria ao conselho de administração e demais órgãos sociais) é desenhada de acordo com as actividades especializadas e de apoio, dando origem a direcções operacionais, integradas por unidades operacionais, nos termos dos artigos seguintes.

Artigo 4.º — Áreas de coordenação