Art.º 17 · Portaria n.º 11/2012 — Divisão de Programas

1 -A Divisão de Programas assegura a coordenação e a gestão dos programas e projetos do IPDJ, I. P., dirigidos aos jovens.
2 -À Divisão de Programas, abreviadamente designada por DP, compete:
1. a)Promover a implementação de programas e projetos dirigidos aos jovens, nomeadamente, no âmbito da cidadania, ocupação de tempos livres, promoção de estilos de vida saudáveis, prevenção e segurança rodoviárias, voluntariado, mobilidade e intercâmbio, saúde, cultura, ambiente e empreendedorismo e assegurar a coordenação dos programas e projetos do IPDJ, I. P.;
2. b)Propor a criação de programas e projetos dirigidos aos jovens, que proporcionem a sua emancipação, autonomia e independência, nomeadamente o acesso à habitação;
3. c)Promover a realização de parcerias com entidades públicas ou privadas no âmbito de programas a realizar;
4. d)Acompanhar o desenvolvimento e execução dos programas junto das Direções Regionais e dos serviços desconcentrados;
5. e)Divulgar, promover e aprofundar as melhores práticas, em especial na gestão de programas, no contexto do associativismo;
6. f)Proceder ao controlo e avaliação dos apoios atribuídos no âmbito das competências conferidas;
7. g)Incentivar a participação dos jovens em organizações, iniciativas e programas nacionais, comunitários e internacionais;
8. h)Assegurar as demais funções que lhe sejam cometidas pelo Conselho Diretivo.

Artigo 17.º — Divisão de Programas