Art.º 2 · Portaria n.º 11/2015 — Características e outros elementos da cunhagem

1 -As características visuais das moedas de coleção referidas no artigo anterior são as seguintes:
1. a)A moeda «70 Anos de Paz na Europa» apresenta no anverso, à direita, a figura estilizada de uma pomba sobrevoando a representação do mapa europeu, ao centro, o escudo nacional e o valor facial e, acompanhando o bordo, a legenda "República Portuguesa". No reverso uma pomba transporta simbolicamente um ramo de oliveira que está incluído no número da legenda «70 anos de Paz na Europa», fazendo ainda parte desta face o ano de emissão «2015» o logótipo da série Europa e a logomarca INCM.
2. b)A moeda «Colchas de Castelo Branco» tem representado, no anverso, um conjunto de três elementos vegetais com a aplicação dos pontos mais usados, o escudo nacional e as legendas «2015», «Portugal» e o valor facial, bem como a logomarca INCM. No reverso, está representada uma composição floral, emoldurando um pássaro, como motivo central, e a inscrição da legenda «Colchas de Castelo Branco», sendo que nas moedas de prata este elemento central será pintado na cor do bordado original.
3. c)A moeda «Fado» apresenta, no anverso, três campos distintos, simbolizando o cais, o céu e o mar onde uma guitarra, estilizada em forma de veleiro atracado, tem as cordas transformadas em pauta representando as notas da afinação de fado mais comum, colocada de forma que o algarismo zero do valor facial coincide com a boca da guitarra, estando ainda presentes as legendas «2015» e «Portugal» e, na parte inferior ao centro, o escudo nacional e a logomarca INCM. No reverso, também são representados três campos distintos, onde à direita uma guitarra em que o guarda unhas tem o formato da zona central de Lisboa representa Portugal, em baixo à esquerda o mar está representado por elementos de uma rosa-dos-ventos ondulando como se do remate de um xaile se tratasse e no campo superior esquerdo, representando o céu, se inscrevem as legendas «Património Imaterial da Humanidade UNESCO» e «Fado».
4. d)A moeda «D. Isabel» apresenta no anverso, ao centro, o escudo nacional, o valor facial, sobre o pano de fundo do mapa do império durante o reinado de Carlos V e D. Isabel, com destaque para o brasão do império, a águia de duas cabeças e a coroa, com a inscrição das legendas «Imperatriz do Sacro Império Romano-Germânico», «2015» e «Portugal» em círculo e junto ao bordo da moeda. No reverso, a figura inspirada no retrato de D. Isabel, de Ticiano, com a representação da cruz de Avis, brasão da Casa de Avis, com a inscrição da legenda «D. Isabel de Portugal» e a logomarca INCM.
5. e)A moeda alusiva a «Viriato» apresenta no anverso, no campo central, as armas nacionais de Portugal circundadas pela legenda «República Portuguesa» e o valor facial, orladas pelas armas nacionais dos restantes países participantes nesta série internacional. No reverso é representada a figura estilizada de Viriato, através de um guerreiro montado a cavalo, transportando um escudo e armado com uma lança e uma espada, liderando um grupo de combatentes e rodea-do pelas legendas «X Série Ibero-Americana», «Viriato Rei dos Lusitanos», «2015» e «Raízes Culturais»
2 -O valor facial para as moedas de coleção a que se referem as alíneas a) a c) do artigo 1.º é de (euro) 2,50.
3 -O valor facial para a moeda de coleção a que se refere a alínea d) do artigo 1.º é de (euro) 5,00.
4 -O valor facial para a moeda de coleção a que se refere a alínea e) do artigo 1.º é de (euro) 7,50.
5 -As moedas produzidas ao abrigo da presente portaria são cunhadas com acabamento normal e com acabamento especial do tipo «provas numismáticas» proof, de acordo com o fixado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 246/2007, de 26 de junho.
6 -As moedas com acabamento especial são devidamente protegidas e apresentadas em embalagens próprias.

Artigo 2.º — Características e outros elementos da cunhagem

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