Artigo 3.º — Aditamento

São aditados os seguintes artigos 4.º-A, 5.º-A, 7.º-A, 7.º-B, 7.º-C e 11.º-A:

Artigo 4.º-A

Áreas disciplinares

1. 1 -O INOV-ART destina-se a conceder estágios nas seguintes áreas e subáreas, nas suas dimensões artísticas e ou técnicas:
   1. a)Arquitectura e Urbanismo:
      1. i)Arquitectura;
      2. ii)Cruzamentos Disciplinares;
      3. iii)Curadoria/Programação;
      4. iv)Interiores;
      5. v)Paisagismo;
      6. vi)Recuperação/Restauro;
      7. vii)Urbanismo;
   2. b)Artes Performativas:
      1. i)Cenografia/Figurinos;
      2. ii)Circo Contemporâneo;
      3. iii)Cruzamentos Disciplinares;
      4. iv)Curadoria/Programação;
      5. v)Dança;
      6. vi)Luz/Som;
      7. vii)Música;
      8. viii)Performance;
      9. ix)Produção;
      10. x)Teatro;
   3. c)Artes Visuais:
      1. i)Cruzamentos Disciplinares;
      2. ii)Curadoria/Programação;
      3. iii)Desenho/Gravura/Ilustração;
      4. iv)Escultura/Instalação/Pintura;
      5. v)Fotografia/Vídeo;
      6. vi)Produção;
   4. d)Cinema e Audiovisual:
      1. i)Cenografia/Figurinos;
      2. ii)Cruzamentos Disciplinares;
      3. iii)Curadoria/Programação;
      4. iv)Fotografia/Imagem/Som;
      5. v)Pós-Produção;
      6. vi)Produção;
      7. vii)Realização;
   5. e)Design:
      1. i)Comunicação/Gráfico;
      2. ii)Cruzamentos Disciplinares;
      3. iii)Curadoria/Programação;
      4. iv)Equipamento/Industrial/Produto;
      5. v)Interiores;
      6. vi)Joalharia/Moda;
      7. vii)Produção;
   6. f)Escrita e Edição:
      1. i)Cruzamentos Disciplinares;
      2. ii)Edição/Redacção;
      3. iii)Guionismo/Dramaturgia;
      4. iv)Literatura;
      5. v)Produção;
   7. g)Gestão, Indústrias Criativas e Marketing:
      1. i)Comunicação Cultural;
      2. ii)Cruzamentos Disciplinares;
      3. iii)Gestão Cultural;
      4. iv)Indústrias Criativas;
      5. v)Marketing Cultural;
   8. h)Novos Media:
      1. i)Arte Generativa;
      2. ii)Bio-Arte;
      3. iii)Computação Física;
      4. iv)Cruzamentos Disciplinares;
      5. v)Jogos;
      6. vi)Realidade Aumentada;
      7. vii)Sistemas Ubíquos;
      8. viii)Wearables;
   9. i)Património:
      1. i)Conservação/Restauro;
      2. ii)Cruzamentos Disciplinares;
      3. iii)Curadoria/Programação;
      4. iv)Museologia;
   10. j)Serviços Educativos:
       1. i)Cruzamentos Disciplinares;
       2. ii)Curadoria/Programação;
       3. iii)Produção;
       4. iv)Serviços Educativos.
2. 2 -O aviso de abertura pode identificar quais as áreas consideradas como prioritárias, bem como os termos em que traduz a respectiva prioridade.

   Artigo 5.º-A

   Documentação e comunicações

3. 1 -As línguas oficiais do INOV-ART são o português e o inglês, aceitando-se ainda documentação em francês e castelhano.
4. 2 -A DGArtes pode, em qualquer momento, solicitar às partes envolvidas os elementos necessários à verificação dos requisitos exigidos no presente Regulamento.
5. 3 -A não apresentação da documentação solicitada ao abrigo do número anterior, no prazo fixado para o efeito, o qual não pode ser inferior a dois dias úteis, constitui incumprimento do presente Regulamento, podendo determinar a exclusão da candidatura ou o cancelamento do estágio.
6. 4 -Todas as comunicações são expedidas para os endereços electrónicos indicados no formulário de candidatura, substituindo, para todos os efeitos, as comunicações efectuadas por via postal registada.

   Artigo 7.º-A

   Pré-selecção das candidaturas

7. 1 -A pré-selecção das candidaturas consiste:
   1. a)Na verificação da informação apresentada pelos candidatados, com base no cumprimento dos requisitos estipulados no presente Regulamento;
   2. b)Na análise do perfil das entidades de acolhimento, com base nos seguintes critérios:
      1. i)Prestígio e reconhecimento;
      2. ii)Missão e objectivos;
      3. iii)Integração no mercado;
      4. iv)Relevância na área/subárea;
      5. v)Alinhamento do plano de estágio com os objectivos do INOV-ART.
8. 2 -Decorrida a pré-selecção, a DGArtes notifica os candidatos e as respectivas entidades de acolhimento das candidaturas a excluir, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 5.º-A deste Regulamento, para que estes se pronunciem, ao abrigo do direito de audiência prévia, no prazo de 10 dias.
9. 3 -A DGArtes pode, caso entenda necessário, recorrer a especialistas externos.

   Artigo 7.º-B

   Selecção dos candidatos

10. 1 -O processo de selecção dos candidatos consiste na prestação de provas, agrupadas em etapas eliminatórias nos seguintes domínios:
    1. a)Conhecimentos linguísticos equiparados, no mínimo, ao nível B1, segundo o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, excepto quando o candidato exiba certificado válido;
    2. b)Competências pessoais e sociais;
    3. c)Competências pessoais e competências específicas relevantes na área/subárea de estágio a que se candidata, valorizando-se cumulativamente a motivação profissional, a formação académica, a formação profissional, a experiência profissional, a experiência internacional e a adequação do perfil do candidato ao plano de estágio submetido.
11. 2 -A DGArtes pode, caso entenda necessário, recorrer a especialistas externos.

    Artigo 7.º-C

    Selecção das candidaturas e atribuição de bolsas

12. 1 -A selecção das candidaturas é realizada em função da classificação atribuída aos candidatos e às entidades de acolhimento na proporção percentual de 50/50.
13. 2 -Todas as indicações feitas por candidatos e entidades de acolhimento relativamente à duração, datas de início e ou fim de estágio são passíveis de reajuste, de acordo com as necessidades das partes envolvidas, cabendo à DGArtes a decisão final.
14. 3 -A atribuição de bolsa é comunicada aos candidatos e respectivas entidades de acolhimento através de notificação escrita, por correio electrónico.
15. 4 -A aceitação de bolsa e plano de estágio associado deve ser comunicada, pela mesma via, por candidatos e entidades de acolhimento, no prazo de cinco dias, sob pena de caducidade da decisão.
16. 5 -A recusa de bolsa e plano de estágio associado implica a exclusão do candidato na edição a que se candidata.
17. 6 -Decorrida a selecção das candidaturas para atribuição de bolsas, a DGArtes notifica os candidatos e as respectivas entidades de acolhimento das candidaturas não seleccionadas, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 5.º-A deste Regulamento, para que se pronunciem, ao abrigo do direito de audiência prévia, no prazo de 10 dias.
18. 7 -A DGArtes pode, caso entenda necessário, recorrer a especialistas externos.

    Artigo 11.º-A

    Acompanhamento dos estágios

    O acompanhamento dos estágios é feito através de um interlocutor dos serviços responsáveis pelo INOV-ART designado para esse efeito, que articula as comunicações entre a DGArtes, o estagiário e a entidade de acolhimento.