Art.º 5 · Portaria n.º 1100/2010 — Organização curricular

1 -A organização curricular do programa compreende seis unidades de formação, de 50 horas cada, designadas por:
1. a)Leitura e escrita (iniciação);
2. b)Leitura e escrita (aprofundamento);
3. c)Leitura e escrita (consolidação);
4. d)Cálculo (iniciação);
5. e)Cálculo (aprofundamento);
6. f)Tecnologias de informação e comunicação (sensibilização).
2 -As unidades de formação elencadas no número anterior integram o Catálogo Nacional de Qualificações.
3 -A gestão dos conteúdos das unidades de formação a que se refere o n.º 1 é da responsabilidade do formador, em função dos resultados obtidos no diagnóstico.
4 -A duração de cada acção desenvolvida ao abrigo do programa é estabelecida em função dos objectivos de cada projecto e das características de cada grupo, não podendo ser inferior a 150 horas, nem exceder as 300 horas, sem prejuízo do número seguinte.
5 -Em situações devidamente fundamentadas, o programa pode ser acrescido de mais 50 horas de formação para reforço de aprendizagens numa das áreas de formação ou de competências nas diferentes áreas.
6 -Quando a duração da acção for inferior a 300 horas, o percurso do adulto pode incluir apenas as unidades de formação de aprofundamento e ou de consolidação, ou excluir integralmente uma das áreas, por se tratar de competências que os formandos já possuem.

Artigo 5.º — Organização curricular