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Artigo 8.º

Estrutura e duração do estágio

Redação registada como em vigor em 02/10/2008.

Esta redação foi substituída em 17/03/2011. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O estágio é constituído pelas seguintes fases sequenciais, todas de frequência obrigatória:
    1. a)1.ª fase - curso de práticas internacionais;
    2. b)2.ª fase - estágio no estrangeiro, que se inicia após finalizado o curso de práticas internacionais;
    3. c)3.ª fase - seminário de encerramento e apoio à integração.
  2. 2 -O estágio tem uma duração mínima de três meses e máxima de nove meses.
  3. 3 -A DGArtes não assume quaisquer responsabilidades por atrasos, dificuldades ou impossibilidade de realização do estágio por motivos que não lhes sejam imputáveis, tais como os relativos à emissão de vistos ou outras formalidades de entrada ou permanência no país de destino, reservando-se o direito de proceder à anulação do estágio caso se verifique a impossibilidade definitiva da sua realização.
  4. 4 -A designação do local de realização do estágio é da inteira responsabilidade da DGArtes, sendo comunicada oportunamente a cada estagiário.