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Artigo 9.º

Programa do estágio

Redação registada como em vigor em 02/10/2008.

Esta redação foi substituída em 17/03/2011. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O programa global do estágio é definido pela DGArtes, tendo em consideração os planos de estágio previamente propostos pelos candidatos ou pelas instituições de acolhimento candidatas para o efeito no âmbito do INOV-ART.
  2. 2 -Entre a DGArtes e o estagiário é celebrado um acordo nos termos do qual este se obriga a cumprir o plano de estágio.
  3. 3 -Qualquer alteração aos planos de estágio deve ser comunicada pelo estagiário à DGArtes.