Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Fixa as vagas para o concurso externo
O número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2023/2024, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, é o constante do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Fixa as vagas para o concurso externo do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Extinção de vagas
Todas as vagas referidas no artigo 1.º consideram-se extintas quando vagarem.
Entrada em vigor e produção de efeitos
A presente portaria entra em vigor e produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, em 24 de abril de 2023. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira, em 24 de abril de 2023. - O Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, em 18 de abril de 2023.
ANEXO I
Concurso externo - Vagas de quadro de zona pedagógica
(ver documento original)
ANEXO II
Concurso externo - Vagas para o ensino artístico especializado da Música e da Dança
(ver documento original)
116407096