Portaria n.º 1111/2001

1) Pessoa singular;

2) Administração central;

3) Administração regional;

4) Administração local;

5) Empresa privada;

6) Empresa de serviços públicos;

7) Cooperativa de habitação;

8) Instituição sem fins lucrativos;

1) Plano especial de ordenamento do território;

2) Plano director municipal;

3) Plano de urbanização;

4) Plano de pormenor;

5) Medidas preventivas;

6) Zona de defesa e controlo urbano;

7) Área crítica de recuperação e reconversão urbanística;

1) Área objecto da operação de loteamento;

2) Área total dos lotes;

3) Áreas totais de implantação, de impermeabilização e de construção, discriminando a área de construção em função dos usos predominantes;

4) Áreas de cedências para o domínio público, discriminando as áreas afectas a infra-estruturas, a espaços verdes e de utilização colectiva e a equipamentos;

5) Número total de lotes;

6) Número total de edificações, discriminado por tipo de edificações;

7) Volume total de construção;

8) Cércea máxima;

9) Número máximo e número médio de pisos acima e abaixo da cota de soleira;

10) Número de convivências e respectiva capacidade de alojamento;

11) Número total de fogos e número de fogos segundo a tipologia;

12) Número de fogos a custos controlados;

13) Indicações referentes aos estacionamentos, discriminando áreas e números de lugares afectos a estacionamento público e privado, coberto e descoberto.

g1) Pessoa singular;

g2) Administração central;

g3) Administração regional;

g4) Administração local;

g5) Empresa privada;

g6) Empresa de serviços públicos;

g7) Cooperativa de habitação;

g8) Instituição sem fins lucrativos;

l1) Tipo de demolição;

l2) Área de construção a demolir;

l3) Tipo de edificação;

l4) Número de pisos acima e abaixo da cota de soleira da edificação;

l5) Cércea;

l6) Número de divisões;

l7) Convivências, discriminando o número e capacidade de alojamento;

l8) Área e número de lugares de estacionamento;

l9) Número total de fogos com indicação das diferentes tipologias componentes da edificação;

l10) Número total de fogos a custos controlados;

m1) Uso a que se destina a edificação;

m2) Área total de construção, discriminada em função dos usos predominantes;

m3) Área total habitável;

m4) Volume total de construção;

m5) Tipo de edificação;

m6) Número de pisos acima e abaixo da cota de soleira;

m7) Cércea;

m8) Número total de divisões;

m9) Convivências, discriminando o número e capacidade de alojamento;

m10) Áreas totais destinadas aos estacionamentos públicos e privados, bem como os respectivos números totais de lugares;

m11) Número total de fogos discriminado por tipologias;

m12) Número total de fogos a custos controlados.

1) Pessoa singular;

2) Administração central;

3) Administração regional;

4) Administração local;

5) Empresa privada;

6) Empresa de serviços públicos;

7) Cooperativa de habitação;

8) Instituição sem fins lucrativos.

1) Destino da edificação;

2) Área de construção, segundo o tipo de uso;

3) Área total habitável;

4) Tipo de edificação;

5) Número de convivências e respectiva capacidade de alojamento;

6) Número de lugares e área de estacionamento público, privado, coberto e descoberto;

7) Número de fogos segundo a tipologia.