É aprovada a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca, com as áreas a incluir e excluir identificadas nas plantas e no quadro anexos à presente portaria, que dela fazem parte integrante, com excepção da exclusão das manchas E3 e E5, a quais se mantêm Reserva Ecológica Nacional.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 21/03/2011
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 21/03/2011