Art.º 1 · Portaria n.º 112/2012 — Estrutura nuclear da Secretaria-Geral

1 -A Secretaria-Geral do MF (SGMF) estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
1. a)Direção de Serviços de Inovação e Qualidade;
2. b)[Revogado];
3. c)Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso;
4. d)[Revogado];
5. e)Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas;
6. f)Unidade Ministerial de Compras.
7. g)Direção de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental;
8. h)Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno.
2 -As unidades referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia de 1.º grau.

Artigo 1.º — Estrutura nuclear da Secretaria-Geral