O ingresso na classe de TSN é feito no posto de subtenente, após a frequência com aproveitamento do curso de formação complementar de oficiais (CFCO), ministrado na Escola Naval, ficando graduados no posto que detêm os militares que à data de ingresso tenham posto superior.
2.º
RevogadoVersão 2Vigente desde: 20/12/2023
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 20/12/2023
Portaria n.º 442/2023 - 1.ª Série(19/12/2023)
Original
Em vigor de 12/08/2009 a 19/12/2023