Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril
É suspensa a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009.
Revogação
São revogados os n.os 6.º e 7.º da Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.