É suspensa a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009.
Artigo 1.º
RevogadoVersão 2Vigente desde: 15/09/2011
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 15/09/2011
Portaria n.º 266/2011 - 1.ª Série(14/09/2011)
Original
Em vigor de 25/02/2010 a 14/09/2011