- 1 -No âmbito da inovação são suscetíveis de apoio as operações no domínio da pesca e da transformação e comercialização que visem desenvolver ou introduzir:
- a)Produtos e equipamentos novos ou substancialmente melhorados;
- b)Técnicas e processos novos ou melhorados;
- c)Sistemas de gestão e de organização novos ou melhorados.
- 2 -No âmbito das parcerias entre cientistas e pescadores são suscetíveis de apoio as operações que:
- a)Prevejam a criação de redes, acordos de parcerias ou associações entre um ou vários organismos científicos independentes e pescadores, ou uma ou várias organizações de pescadores, nos quais podem participar organismos técnicos;
- b)Envolvam atividades realizadas no quadro das redes, dos acordos de parceria ou das associações referidas na alínea anterior.
Artigo 4.º — Tipologia de operações
Vigente desde: 29/04/2016
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