- 1 -Este Regulamento não se aplica aos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas que sejam comprovadamente destinados a exportação para países terceiros.
- 2 -O material referido no número anterior deverá estar identificado e isolado, sem prejuízo das normas fitossanitárias constantes no Decreto-Lei n.º 154/94, de 28 de Maio, e respectiva regulamentação.
QUADRO I
Lista dos géneros e espécies referidos no n.º 2 do artigo 1.º do presente Regulamento
Allium ascalonicum L. - chalota.
Allium cepa L. - cebola.
Allium fistulosum L. - cebolinho.
Allium porrum L. - alho-porro.
Allium sativum L. - alho.
Anthriscus cerefolium (L.) Hoffm - cerefólio.
Apium graveolens L. - aipo.
Asparagus officinalis L. - espargo.
Beta vulgaris L. var. vulgaris - acelga.
Beta vulgaris L. var. conditiva Alef. - beterraba-de-mesa.
Brassica oleracea var. tronchuda Bailey - couve-portuguesa.
Brassica oleracea L. convar. acephala DC. Alef. var. sabellica - couve-frisada.
Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef. var. botrytis L. - couve-flor.
Brasica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef. var. cymosa Duch. - brócolo.
Brassica oleracea L. convar. oleracea var. gemmifera DC. - couve-de-bruxelas.
Brassica oleracea L. convar. capitata (L.) Alef. var. sabauda L. - couve-lombarda.
Brassica oleracea L. convar. capitata (L.) Alef. var. alba DC. - couve-repolho.
Brassica oleracea L. convar. capitata (L.) Alef. var. rubra DC. - couve-roxa.
Brassica oleracea L. convar. acephala (DC.) Alef. var. gongylodes - couve-rábano.
Brassica pekinensis L. - couve-chinesa.
Brassica rapa L. var. rapa - nabo.
Brassica annuum L. - pimento.
Chicorium endivia L. - chicória.
Chicocium intybus L. (partim) - chicória Witloof (endivia) e chicória-de-folhas-largas (chicória-italiana).
Citrullus lanatus (Thumb.) Matsum. et Nakai - melancia.
Cucumis melo L. - melão.
Cucumis sativus L. - pepino.
Cucurbita maxima Duchesne - abóbora.
Cucurbita pepo L. - abóbora-porqueira.
Cynara cardunculus - cardo.
Cynara scolymus - alcachofra.
Daucus carota L. - cenoura.
Foeniculum vulgare P. Mill. - funcho.
Lactuca sativa L. - alface.
Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex. Farw. - tomate.
Petroselinum crispum (Mill) Nyman ex. A. W. Hill - salsa.
Phaseolus coccineus L. - feijoeiro-escarlate.
Phaseolus vulgaris L. - feijão.
Pisum sativum (L.) (partim) - ervilha.
Raphanus sativus L. - rabanete.
Rheum - ruibarbo.
Scorzonera hispanica L. - escorcioneira.
Solanum melongena L. - berinjela.
Spinacia oleracea L. - espinafre.
Valerianella locusta (L.) Laterr. - alface-de-cordeiro.
Vicia faba L. (partim) - fava.
Vigna cylindrica (L.) Sheeb - feijão-frade.
QUADRO II
Lista de organismos nocivos e doenças específicas com incidência significativa na qualidade
(ver documento original)
Artigo 7.º — Exportação para países terceiros
Vigente desde: 12/04/1996
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/04/1996