Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do foro oncológico e medicamentos diversos
Objecto
São homologados os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que constam dos anexos i e ii da presente portaria.
Anexos
Entrada em vigor
A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de Oliveira Gaspar, em 21 de Outubro de 2010.
ANEXO À PORTARIA - RESUMO
Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Situação dos artigos: passou a acordo
Concurso n.º 2008/6 - Medicamentos do foro oncológico
(ver documento original)
Concurso n.º 2008/14 - Medicamentos diversos
(ver documento original)